A Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor, mas ainda deixa muitas dúvidas quanto sua execução, fiscalização e principalmente os ajustes que serão necessários fazer dentro da empresa. Conversamos com especialista para esclarecer essas e outras dúvidas.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que em março havia sido adiada para 2021 devido a situação de pandemia, entrou em vigor em agosto. Saiba como foi
este processo.
Portaria que prevê a negociação de Dívidas Ativas com a União foi publicada em junho. Poderão ser inseridos os créditos tributários em fase de execução ou objeto de parcelamento. Saiba mais.
Criado pela Federação Brasileira de Bancos, o Débito Direto Automático busca facilitar o processo de pagamento de seus boletos.
Saiba como funciona, os benefício e como aderir ao DDA.
Uma união de esforços buscam alternativas para o enfrentamento da crise econômica na microcervejarias gaúchas. Uma linha de crédito especial está disponível. Saiba mais.
Aprovado em 2019 e em vigor desde o dia 1/04/2020 o Decreto Nº 54.966/2019, estabelece a redução da alíquota do ICMS para microcervejarias no RS. Saiba mais sobre este benefício Fiscal.
Devido a pandemia causada pelo Coronavírus, o Governo federal publicou na semana passada a Medida Provisória (MP) nº 927. Que visa principalmente manter as atividades econômicas empresariais e os postos de trabalho. Saiba mais.
O não recolhimento do ICMS que anteriormente foi declarado, agora é considerados crime. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2019. Saiba mais.
Confira o que de importante aconteceu no mundo da tributação em 2019.
Foram diversas movimentações que impactaram o mercado cervejeiro nacional.
Saiba mais!
Foi aprovada a MP do Contribuinte Legal, que estabelece requisitos e condições para realização da cobrança da dívida ativa da União.
São estabelecidas algumas concessões aos contribuintes. Saiba mais:
Em sua oitava edição, o concurso é realizado em Blumenau – SC, e premia os melhores rótulos dos mais variados estilos. A cada ano, aumenta o número de amostras enviadas, em 2019 foram mais de 3 mil.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), está discutindo sobre o creditamento não cumulativo da contribuição ao PIS e COFINS.