Alterações no código CEST para o Mercado Cervejeiro

Alterações no código CEST para o Mercado Cervejeiro

Chegamos na metade de 2021, e junto com o mês que marca esta data no calendário, vieram algumas alterações no Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) para o mercado cervejeiro. Mas afinal, o que é esta nomenclatura nova para alguns, que, porém, está no meio tributário das cervejarias há alguns anos?

O CEST, tem por objetivo padronizar e identificar as mercadorias que se encaixam nos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS, cada mercadoria possui o seu código identificador. Mas o que mudou neste ano? Porque ele voltou a ser pauta no meio cervejeiro?

Acontece que anteriormente, até o fim do mês de maio, existia somente um código CEST para o produto cerveja e outro para o produto cerveja sem álcool. Era universal, independente da forma de apresentação/comercialização. A partir do dia 1º de junho se abriu este código, agora há mais de um. Ou seja, o CEST das cervejas está definido de acordo com a sua embalagem (garrafa retornável, garrafa descartável, garrafa de alumínio, lata, por exemplo).

E como saber qual CEST colocar na hora de emitir a Nota Fiscal? O ideal é consultar o seu contador e verificar o código correto para o seu produto. Porém, para auxiliar os empreenderes cervejeiros, a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (ABRACERVA), preparou um material onde reúne os principais códigos utilizados no mercado e disponibilizou para todos.

Mas e se você não ajustar este código, o que pode acontecer? Isso vai depender do software que você utiliza para emissão de Notas Fiscais. No BeerSales, por exemplo, há uma automação. Quando o CEST está em branco no cadastro do produto no sistema, o campo correspondente a ele é automaticamente informado na Nota Fiscal de acordo com a sua Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Descrição. No entanto, o ideal é preencher de acordo com a orientação de seu contador. Se o software que você utiliza não possui esta automação, e o código não está presente, sua Nota Fiscal pode ser rejeitada pela Sefaz do seu Estado

O CEST é uma informação básica, mas como em tudo que envolve tributação, essencial para emissão correta da Nota Fiscal. Preencher corretamente e revisá-lo, evita dores de cabeça no futuro.

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beersales

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